Por Norelly Pinto Vargas
Diretora do GLENIF pela Federación de Colegios de Contadores Públicos de Venezuela
Em 7 de março passado, o IASB (International Accounting Standards Board)encerrou o processo de consulta do Projeto da Terceira Edição do IFRS para PMEs (Normas Internacionais de Relatório Financeiro para Pequenas e Médias Empresas). Durante seis (6) meses, todos os interessados tiveram a oportunidade de fornecer suas respostas às quinze (15) perguntas contidas no projeto, bem como propostas adicionais de modificação para a versão vigente do IFRS para PMEs.
De acordo com o Manual de Devido Processo do IASB, durante o período de consulta, a equipe do IASB participou de vinte e oito (28) reuniões com diversas organizações ao redor do mundo, a fim de apresentar as modificações e obter feedback dos interessados. O Grupo Latinoamericano de Emissores de Normas de Emissão Financeira (GLENIF) promoveu duas (2) dessas reuniões para a América Latina, além de duas (2) adicionais com o Dr. Tadeu Cendón Ferreira, membro do IASB.
Entre os dias 20 e 22 de junho, o IASB recebeu dos responsáveis pelo Projeto da Terceira Edição do IFRS para PMEs quatro (4) documentos que compilam de forma geral os comentários recebidos em setenta (70) cartas e outros eventos nos quais participaram. Esses documentos detalham ainda a quantidade de comentários recebidos para cada pergunta, variando entre 48 e 61.
A equipe do IASB, em seu relatório sobre as perguntas de 1 a 11 e 15, afirma que houve um apoio generalizado ao projeto, embora também tenham sido apresentados outros pontos de vista, os quais serão cuidadosamente analisados. O relatório destaca que, nos seguintes aspectos, não houve apoio majoritário às proposições contidas no Projeto da Terceira Edição do IFRS para PMEs:
- A modificação na definição de Obrigações Públicas de Prestação de Contas (Pergunta 1);
- A incorporação do modelo de perda de crédito esperada (Pergunta 4);
- A eliminação da mensuração simplificada de Obrigações por Benefícios Definidos (Pergunta 9).
Em relação à pergunta 11, que trata de outras emendas propostas, foram apresentados os seguintes tópicos:
- Medição de Plantas Produtoras
- Conciliação de passivos derivados de atividades de financiamento
- Contraprestação Antecipada em Moeda Estrangeira
- Uso dos Apêndices na Norma
- Capitalização de Custos por Empréstimos
- Definição de Ativos Intangíveis e de Pesquisa e Desenvolvimento
- Incerteza sobre o Tratamento do Imposto de Renda
- Relatórios de Sustentabilidade
No relatório sobre as perguntas de 12 a 14, indica-se um apoio majoritário às proposições contidas nessas perguntas.
Em cada pergunta, a equipe do IASB apresenta propostas de consultas a serem realizadas ao Grupo de Implementações de PMEs (SMEIG) para que o Conselho decida sobre os assuntos em que solicitará aconselhamento.
Está prevista para o próximo dia 13 de julho a apresentação das respostas recebidas ao SMEIG e as perguntas sobre os temas específicos que serão decididos pelo Conselho, o que abrirá caminho para uma nova proposta de conteúdo da Norma, a ser considerada pelo Conselho.